Segundo Oficial de Náutica

Vagas por modalidade de concorrência

Reserva de vagas nos termos das Leis 12.990/2014 e 15.142/2025 e do Decreto 9.508/2018. A distribuição por modalidade pode variar; o edital oficial prevalece.

* Este edital não prevê reserva de vagas para pessoas LGBTQIA+: não há lei federal exigindo essa cota em concursos públicos, e a Transpetro não a instituiu neste edital. Concorra pela ampla concorrência ou pelas modalidades acima, conforme seu enquadramento.

Remuneração

Soldada básica de R$ 6.012,10, com garantia de remuneração mínima de R$ 15.034,81.

Conhecimentos gerais (Módulo I)

• Língua PortuguesaEstudar
• MatemáticaEstudar

Conhecimentos específicos (Módulo II)

0 de 101 tópicos com resumo de estudo.

• 1ª Etapa - Qualificação Técnica : provas objetivas em caderno único, com a Fase de Conhecimentos Específicos (Fase 1) e a Fase de Conhecimentos Gerais (Fase 2) , ambas de caráter eliminatório e classificatório
• NAVEGAÇÃO COSTEIRA, ESTIMADA E EM ÁGUAS RESTRITAS - A Posição no Mar Planejamento e traçado da derrota, Conceito de linha de posição (LDP), LDP utilizadas na navegação costeira e na navegação em águas restritas, Determinação da posição no mar, Posição por segmentos capazes (uso do sextante na navegação costeira), Técnicas da navegação costeira, Erros da posição observada.
• Uso dos dados táticos do navio na navegação em águas restritas Curva de giro e seus elementos, Considerações práticas sobre a curva de giro, Efeitos do vento e da corrente sobre a curva de giro, Obtenção dos dados táticos a partir das curvas de giro, Determinação do ponto de guinada, fundeio de precisão.
• 2ª Etapa - Exame de Aptidão Física (EAF) : caráter eliminatório , obrigatório para todos os cargos (natureza operacional marítima)
• Instrumentos náuticos Instrumentos para medida de direções no mar, Instrumentos de medida de velocidade e de distância percorrida, Instrumentos para medição de profundidades, Instrumentos de desenho e plotagem.
• 3ª Etapa - Procedimento de confirmação complementar das condições declaradas : avaliação multiprofissional/interdisciplinar de PcD; confirmação complementar de autodeclaração de pessoas negras; verificação documental complementar de pessoas indígenas e quilombolas
• Ter sido aprovado(a) em todas as etapas do Processo Seletivo e ser considerado(a) apto(a) em exames médicos admissionais
• Navegação radar Equipamento radar, Interpretação da imagem radar, Uso do radar na navegação costeira e em águas restritas, fundeio de precisão com o radar, Navegação paralela indexada, Uso do radar para evitar colisão no mar. Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM).
• Comprovar os requisitos de acesso ao cargo (documentos "Requisito" do Anexo III - não conta curso concluído em regime de dependência)
• Operações do Passadiço - Gerenciamento da equipe do passadiço Cadeias de erros, baixas e suas causas. Planejamento da travessia. Monitorando a progressão do navio. Navegando com o prático a bordo.
• Manobra de embarcações Leme. Hélices. Aparelho de governo. Manobras com ferro. Fainas de reboque e de desencalhe.
• Ter nacionalidade brasileira (ou portuguesa, amparada pelo Estatuto de Igualdade)
• Estar em dia com obrigações eleitorais e militares (sexo masculino)
• Segurança do trabalho Causas dos acidentes de trabalho. Riscos ambientais e profissionais. Proporção de acidente de trabalho. Equipamentos de proteção individual (EPI). Sinalização de segurança.
• Meteorologia e oceanografia Sistemas sinóticos. Sistemas tropicais. Análises meteorológicas: Cartas e boletins, Diagnóstico, Prognóstico, Imagens de satélites. Marés: Teoria das marés, Elementos das marés, Tábuas das marés.
• Ter, na data da admissão/readmissão, idade mínima de 18 anos
• Não ter 75 anos ou mais , exceto se já tiver cumprido o tempo mínimo de contribuição previdenciária (art. 201, §16 da CF, EC 103/2019)
• Estabilidade Flutuabilidade: Reserva de flutuabilidade e borda livre. Deslocamento e Porte de uma embarcação. Estabilidade transversal: Pontos notáveis e suas cotas, Dados hidrostáticos, Altura metacêntrica, Condições de equilíbrio, Movimento do centro de gravidade, Efeito de superfície livre, Redução da altura metacêntrica, Banda permanente, Curva de estabilidade estática. Estabilidade longitudinal: Pontos notáveis e suas cotas, TPC, Movimento longitudinal de pesos, Plano de compasso, Esforços estruturais longitudinais.
• Não acumular cargo/emprego/função pública, salvo hipóteses acumuláveis previstas na CF
• Combate a incêndio Triângulo do fogo. Classificação dos incêndios. Processos de extinção de incêndios. Prevenção de incêndios. Sistemas fixos de extinção de incêndio. Equipamentos de combate a incêndio.
• Navegação astronômica Medida do tempo: Unidades principais, Tempo verdadeiro, Tempo médio, Hora legal, Hora de verão, Conversão de arco em tempo, Diferenças de tempo e de longitude entre dois lugares, Hora média de Greenwich (HMG), Conversões de tempo, Grupo data-hora, Equação do tempo, Tempo sideral. Linha de posição astronômica: Conceito de LDP astronômica, Circunferência de igual altura, Círculo Osculador, Reta de altura (elementos determinativos, plotagem). Determinação do desvio da agulha pelos azimutes dos astros: Cálculo isolado do azimute no mar, Determinação do desvio da agulha pelo azimute do sol e outros astros, Cálculo do azimute por tábuas, Observação em amplitude.
• Ter aptidão física e mental (exames médicos admissionais)
• Embarcações de salvamento, equipamentos salva-vidas e sobrevivência no mar Manutenção e inspeção. Familiarização e treinamento. Baleeiras lançadas por turco e baleeiras de queda livre. Botes de resgate dedicados. Balsas salva-vidas infláveis: utilização, avistamento, acessórios e equipamentos. Satélites de salvamento. Abandono de plataforma, de navio e de helicóptero.
• Não ter sido demitido do serviço público por infração disciplinar nem possuir condenação judicial incompatível com o cargo
• Radiocomunicações marítimas Princípios das radiocomunicações marítimas: Ondas eletromagnéticas, Propagação na atmosfera, Frequência, Antena, Baterias e acumuladores, Princípios gerais do Serviço Móvel Marítimo, Equipamentos de radiotelefonia, Legislação de comunicações, Operação radiotelefônica. Socorro e salvamento: Serviço de busca e salvamento marítimos no Brasil, Região SAR de responsabilidade do Brasil, Tráfego de embarcações em área marítima. Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS): Conceito do GMDSS, Sistemas de comunicações no GMDSS, Sistema INMARSAT, Sistema COSPAS-SARSAT, Sistema de chamada seletiva digital, RADIOTELEX-NBDP, Dispositivo de localização para busca e salvamento, Sistemas de informações de segurança marítima (MSI), Instalações do GMDSS em terra, Dotação de equipamentos do GMDSS, Serviços de escuta. Sistema de identificação automática (AIS). Sistema de alerta de proteção do navio (SSAS).
• Estar registrado(a) como Aquaviário , nos termos da NORMAM-101/DPC, da LESTA (Lei nº 9.537/1997) e do RELESTA (Decreto nº 2.596/1998)
• Nota: a Transpetro define apenas os conteúdos programáticos; a escolha da bibliografia para estudo fica a critério de cada candidato(a).
• Apresentar os documentos básicos originais previstos no Anexo III, atualizados no Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA), de acordo com o cargo pretendido
• Estar devidamente habilitado(a) conforme critérios da Autoridade Marítima Brasileira - não são aceitos certificados emitidos por outros países
• Certificados exigidos: validade mínima de 90 dias , a contar da data de admissão/readmissão
• Não são aceitos certificados com rasuras, plastificados ou eletrônicos (modelo DPC-1034) sem impressão em papel A4 com QR Code legível, nem certificados provisórios ou protocolos de renovação
• Para certificados sem validade expressa: considerada validade de 5 anos a partir da emissão (exceto o Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela - CIVP)
• Certificados modelos DPC 1032 ou 1034 devem conter o número da CIR atual; se diferente, apresentar também a CIR anterior correspondente
• Duração da prova: 4 horas e 30 minutos
• Caráter: eliminatório e classificatório para ambas as fases
• Correção: ambas as provas são corrigidas para todas as pessoas candidatas; depois de julgados os recursos e consolidados os gabaritos definitivos, aplicam-se os critérios eliminatórios
• Critério de eliminação (item 7.1.4.3) : é eliminada a pessoa candidata que obtiver aproveitamento inferior a 50% do total de pontos da prova de Conhecimentos Específicos (Fase 1) OU aproveitamento inferior a 50% do total de pontos da prova de Conhecimentos Gerais (Fase 2), OU ainda grau zero em qualquer das matérias que compõem a Fase 2 (Português ou Inglês)
• Classificação/ranqueamento : pessoas não eliminadas são ranqueadas pela nota obtida na Fase 1 (Conhecimentos Específicos); são habilitadas para prosseguir até o quantitativo de vagas + cadastro de reserva do Anexo I, por cargo e modalidade, observado o critério de equiparação de gênero (item 7.1.3 - busca de equiparação do percentual de mulheres, incluindo pessoa travesti/transexual/transgênero feminino, na Fase 2, quando houver desproporção)
• Nota classificatória final da 1ª Etapa : soma algébrica das notas da Fase 1 + Fase 2, para quem foi habilitado
• Recursos quanto ao conteúdo das questões/gabaritos: dias 30/11 e 01/12/2026
• Caráter: eliminatório
• Finalidade: avaliar a capacidade física e orgânica da pessoa candidata para desempenhar tarefas relacionadas à segurança da navegação, tripulação e terceiros, e atuação em emergências (evacuação, combate a incêndio, abandono de embarcação)
• Convocação: em regra, chamada única, com quantitativo correspondente ao número de vagas + cadastro de reserva por cargo (Anexo I), podendo haver convocações adicionais em razão de empates/equiparação de gênero
• Resultado: apta ou inapta
• Necessário levar atestado médico específico (emitido nos últimos 30 dias ), com CRM legível, autorizando a realização dos testes; sem o atestado, a pessoa é automaticamente eliminada
• Não há segunda chamada nem remarcação, salvo exceções expressamente aceitas (força maior) e o caso de candidatas gestantes (podem realizar o EAF em data posterior, prazo máximo de até 120 dias após o parto/fim da gestação)
• O EAF é filmado para fins de controle/prova
• Pedido de revisão do resultado preliminar: prazo de 2 dias úteis
• O EAF não se confunde com a avaliação médica admissional (item 12) - são exames distintos
• Avaliação pela equipe multiprofissional/interdisciplinar para PcD
• Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas negras
• Verificação documental complementar para pessoas indígenas e quilombolas
• Todas essas convocações ocorrem após a aprovação na 2ª Etapa (Exame de Aptidão Física), por cargo
• Caráter eliminatório ; compreendem avaliação de saúde física e mental + exames médicos complementares
• Considera riscos ocupacionais: esforço físico contínuo, exposição a riscos, situações de emergência, trabalho embarcado, confinamento
• Inclui exame médico e odontológico geral, exames especializados (oftalmologia, otorrinolaringologia etc.), exames complementares e exame toxicológico
• Teste toxicológico : substâncias pesquisadas - Anfetamina, Metanfetamina, Benzodiazepínico, Cocaína e metabólitos, Opiáceos/Opioides, Maconha (THC), Ecstasy, Metaqualona, Fenciclidina (PCP). Resultado positivo para qualquer substância = eliminação, sem direito a recurso
• Recurso contra inaptidão em avaliação médica (exceto teste toxicológico): prazo de 5 dias úteis
• Havendo indisponibilidade de locais suficientes/adequados, as provas podem ser realizadas em outras localidades da mesma UF ou município limítrofe, sem direito a indenização/ressarcimento
• Inscrição exclusivamente pela internet , no site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br
• Período: 10h do dia 12/08/2026 às 23h59 do dia 14/09/2026
• Necessário CPF válido
• No ato da inscrição, escolher: cargo (2OM ou 2ON) e cidade de realização da prova (Anexo II) - pode ser alterado durante o período de inscrições (prevalece a última alteração)
• Pagamento: Boleto Bancário (até a data de vencimento) ou PIX. Pagamento após o vencimento cancela a inscrição; não são aceitos depósitos/transferências bancárias
• Não há inscrição condicional, extemporânea, via postal, requerimento administrativo ou correio eletrônico
• Candidatos que desejarem concorrer a vagas de PcD, PN, PI ou PQ devem, no ato da inscrição, declarar a condição e enviar (via upload) a documentação comprobatória exigida em cada caso (ver itens 3.1 a 3.5 do Edital, resumidos abaixo)
• Documentos aceitos apenas nos formatos indicados (PDF/PNG/JPG), tamanho máximo geralmente de 2 MB
• Confirmação de inscrição: Cartão de Confirmação de Inscrição disponível a partir de 24/11/2026 no site da Cesgranrio (contém nome, cargo, cidade de provas e informações de atendimento especial)
• Prazo de validade: 18 meses contados da publicação do Edital de homologação dos resultados finais, prorrogável uma única vez , por igual período, a critério da Transpetro
• Convocações ocorrem de acordo com a necessidade/conveniência da Transpetro, respeitando ordem de classificação por cargo e critérios de alternância/proporcionalidade entre AC, PcD, PN, PI e PQ
• Pessoas aprovadas fora do quantitativo de vagas do Anexo I (mas dentro do CR) podem ser convocadas como suplentes para etapas de comprovação de requisitos/exames admissionais
• Aprovação não gera direito à admissão/readmissão , apenas expectativa de direito
• É possível solicitar remanejamento para o final da lista (uma única vez, irreversível) após convocação
• É possível solicitar desistência de participação a qualquer momento após a homologação
• Vedada a readmissão de ex-empregado da Transpetro (ou empresa do Sistema Petrobras) dispensado por justa causa
• Contratação em caráter experimental nos primeiros 90 dias; se satisfatório, converte-se automaticamente em prazo indeterminado
• Empregados do Quadro de Mar podem ser imediatamente convocados para tripular navios após admissão/readmissão
• Havendo necessidade da companhia, empregados podem ser transferidos para qualquer Unidade da Federação
• Atividades operacionais marítimas: realizadas em embarcações, unidades offshore e instalações portuárias, sujeitas a normas de segurança da navegação e legislação trabalhista marítima
• Podem envolver exposição a risco, periculosidade, insalubridade, regime de embarque e confinamento , conforme legislação aplicável (NR-30, Convenção do Trabalho Marítimo - MLC 2006, ratificada pelo Decreto 10.671/2021)
• Aptidão física e mental é requisito essencial para o exercício dos cargos, dadas as condições operacionais marítimas
• AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoas com Deficiência - 10%), PN (Pessoas Negras - 25%), PI (Pessoas Indígenas - 3%), PQ (Pessoas Quilombolas - 2%)
• Para PcD: exigido laudo médico (emitido nos últimos 36 meses, salvo deficiência irreversível/TEA), com CID recomendável; avaliação por equipe multiprofissional e interdisciplinar (análise documental, podendo haver complementação presencial/telemedicina)
• Para PN: confirmação complementar por Comissão (5 integrantes) baseada exclusivamente em critério fenotípico, com filmagem do procedimento
• Para PI e PQ: verificação documental complementar por comissões específicas (maioria/composição majoritariamente indígena ou quilombola, conforme o caso)
• Regras de reversão de vagas não preenchidas: PQ → PI → PN → AC; PI → PQ → AC; PN → AC (nessa ordem, conforme item 3.2.3)
• Pessoas aprovadas simultaneamente em mais de uma lista (AC e reservada) são convocadas pela listagem mais benéfica
• Aceitos: carteiras dos Comandos Militares/Segurança Pública/Institutos de Identificação/Corpos de Bombeiros; carteiras de conselhos profissionais; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais de órgão público com valor de identidade; CTPS; CNH (modelo com foto); documentos digitais com foto e assinatura (e-Título, DNI, CIN, CNH digital, RG digital)
• Não aceitos : certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, CNH sem foto, carteira de estudante, RANI, documentos ilegíveis/danificados
• Chegar ao local com 1 hora de antecedência
• Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente
• Proibido portar celular ligado, dispositivos eletrônicos, óculos escuros, alimentos/bebidas em embalagem não transparente, lápis/lapiseira/marca-texto/borracha; celular deve ir desligado no envelope porta-objetos
• Permanência mínima na sala: 2 horas
• Não é permitido levar o caderno de questões
• Provas ficam disponíveis no site por, no mínimo, 3 meses após a divulgação dos resultados finais
• Banca Examinadora (Cesgranrio) constitui última instância - não cabem recursos administrativos adicionais após decisão da comissão/banca em diversas fases (isenção, inscrição, gabaritos, EAF, avaliações de PcD/PN/PI/PQ, comprovação de requisitos, exames médicos admissionais)
• Recurso deve ser nítido, consistente e objetivo - recurso inconsistente/intempestivo ou que desrespeite a banca é preliminarmente indeferido
• Sujeita a pessoa candidata a cancelamento da inscrição, exclusão da lista de aprovados ou nulidade da admissão/readmissão, conforme o momento da constatação, assegurados contraditório e ampla defesa; sem prejuízo de sanções civis, administrativas e penais
• Fundação Cesgranrio: telefone 0800 701 2028 (9h às 17h, horário de Brasília) e e-mail concursos@cesgranrio.org.br
• Sites oficiais: www.cesgranrio.org.br e www.transpetro.com.br
• Juliana Rebello Horta - Gerente Executiva de Recursos Humanos (Transpetro)