Legislação
Legislação
Conselhos de Saúde, Conferências de Saúde e Comissões Intergestores
O que é
Conselhos fiscalizam e deliberam permanentemente; conferências avaliam e propõem diretrizes periodicamente; comissões intergestores articulam a pactuação entre os níveis de gestão.
Pontos-chave
- CIT (Comissão Intergestores Tripartite) atua no nível nacional
- CIB (Comissão Intergestores Bipartite) atua no nível estadual
Dica de prova
Diferencie o papel de cada esfera de comissão intergestores - é um ponto clássico de confusão em prova.
Material de apoio, escrito com auxílio de IA. Não substitui o edital nem bibliografia oficial; confira leis e normas na fonte.
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