Concurso Transpetro 2026 inscrições até 14/09/2026. Ver os planos
Legislação

Legislação

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, regionalização, financiamento e gestão

O que é

Reúne os princípios doutrinários (universalidade, integralidade, equidade) e organizativos (descentralização, regionalização, hierarquização, participação social) do SUS.

Pontos-chave

  • Universalidade: acesso de todos, sem discriminação
  • Integralidade: atenção completa, da promoção à reabilitação
  • Descentralização: gestão tripartite entre União, estados e municípios

Dica de prova

Essas são as bases de praticamente toda a legislação de saúde cobrada - domine bem antes de avançar para as leis específicas.

Material de apoio, escrito com auxílio de IA. Não substitui o edital nem bibliografia oficial; confira leis e normas na fonte.

Fazer teste desta matéria