Ambiental · conteúdo específico

Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 8.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 8.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 8.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 8.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística.